Aviso Legal e Conformidade | Robusta Cafés
1. Identificação da Empresa
O site Robusta Cafés é propriedade de Enzofer Comércio e Prestação de Serviços (SU) Limitada, pessoa jurídica de direito privado, doravante designada Robusta Cafés, responsável pela gestão e operação do website https://robustacafes.shop/.
Dados de contacto:
Nome comercial: Robusta Cafés
Titular legal: Enzofer Comércio e Prestação de Serviços (SU) Limitada
Email: robusta.ao@gmail.com
Sede: Luanda, Angola
Domínio oficial: https://robustacafes.shop
2. Objeto do Aviso Legal
O presente Aviso Legal e de Conformidade regula o acesso, navegação e uso do site Robusta Cafés, bem como as responsabilidades derivadas da utilização dos seus conteúdos, produtos e serviços.
Ao aceder e navegar neste site, o utilizador declara aceitar integralmente as condições aqui expostas e compromete-se a utilizá-lo em conformidade com a lei, com as boas práticas comerciais e com os princípios da boa-fé.
3. Responsabilidade do Conteúdo
A Robusta Cafés compromete-se a manter todas as informações do site atualizadas, corretas e completas. No entanto, não pode garantir a ausência total de erros técnicos ou tipográficos.
A empresa reserva-se o direito de modificar, atualizar ou eliminar qualquer conteúdo do site sem aviso prévio, incluindo produtos, preços e informações legais, sempre que julgar necessário.
A Robusta Cafés não se responsabiliza por:
Interrupções temporárias no serviço do site.
Erros provocados por falhas de ligação, manutenção ou atualizações.
Perdas ou danos resultantes do uso indevido do site por parte do utilizador.
4. Propriedade Intelectual e Industrial
Todo o conteúdo deste site — incluindo logotipo, design, textos, imagens, vídeos, gráficos e base de dados — é propriedade exclusiva da Enzofer Comércio e Prestação de Serviços (SU) Limitada ou de seus legítimos licenciantes, e encontra-se protegido pelas leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual.
É estritamente proibida a reprodução total ou parcial, cópia, distribuição, comercialização ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da Robusta Cafés.
5. Conformidade Legal e Regulamentar
A Robusta Cafés atua em conformidade com:
O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – UE 2016/679);
A Lei n.º 23/11 (Lei da Proteção de Dados Pessoais de Angola);
As Diretrizes do Google Merchant Center e Meta Commerce;
As normas do Direito do Consumidor e Comércio Eletrónico aplicáveis no território nacional.
Todos os processos de recolha, armazenamento e tratamento de dados pessoais cumprem rigorosamente os princípios de transparência, segurança, minimização e legitimidade.
6. Isenção de Responsabilidade
A Robusta Cafés não será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site, incluindo perdas de dados, interrupções de negócio, lucros cessantes ou falhas técnicas.
A empresa reserva-se o direito de suspender ou limitar o acesso ao site quando necessário para manutenção, atualização ou segurança do sistema.
7. Links Externos
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A Robusta Cafés não é responsável por conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.
Recomendamos que o utilizador leia sempre os termos e políticas de cada site antes de fornecer qualquer informação pessoal.
8. Segurança da Informação
A Robusta Cafés adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais e transações realizadas no site.
Todos os pagamentos e informações sensíveis são processados por conexões SSL (Secure Socket Layer), garantindo segurança e confidencialidade.
9. Modificações deste Aviso Legal
A Robusta Cafés reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal e Conformidade a qualquer momento, sem aviso prévio, para adequação a novas exigências legais ou regulamentares.
Recomenda-se que o utilizador consulte esta página periodicamente para se manter atualizado.
10. Legislação Aplicável e Foro Competente
Este Aviso Legal é regido pela legislação da República de Angola.
Qualquer litígio decorrente da interpretação ou execução destas condições será submetido aos tribunais competentes da Comarca de Luanda, com renúncia expressa a qualquer outro foro.
11. Contacto
Para qualquer questão, dúvida ou pedido de esclarecimento relacionado com esta página ou com a conformidade legal do site, contacte-nos por meio de:
robusta.ao@gmail.com
https://robustacafes.shop
Declaração Final
A Robusta Cafés reafirma o seu compromisso com a transparência, ética comercial, privacidade e conformidade legal, assegurando uma experiência segura e confiável para todos os seus clientes e visitantes.
