Termos e Condições – Robusta Cafés
Última atualização: Outubro de 2025
Bem-vindo à Robusta Cafés, operada pela Enzofer Comércio e Prestação de Serviços (SU) Limitada.
Ao aceder e utilizar o nosso site https://robustacafes.shop, concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições de Uso, que definem as regras de utilização, compra e navegação na nossa loja online.
Caso não concorde com estes termos, recomendamos que não utilize o site.
1. Identificação da Empresa
Nome Comercial: Robusta Cafés
Titular: Enzofer Comércio e Prestação de Serviços (SU) Limitada
Sede: Luanda – Angola
Email de contacto: robusta.ao@gmail.com
WhatsApp: https://wa.me/244941985800
Website oficial: https://robustacafes.shop
2. Aceitação dos Termos
Ao aceder ou efetuar uma compra na Robusta Cafés, o utilizador:
Declara ter mais de 18 anos ou autorização de um responsável legal;
Concorda em fornecer informações verdadeiras e completas;
Reconhece e aceita que os Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento, sendo as versões atualizadas publicadas nesta página.
3. Uso do Site e Responsabilidades
O utilizador compromete-se a:
Não usar o site para fins ilícitos ou fraudulentos;
Não interferir no funcionamento do site (ex: inserir código malicioso, spam, etc.);
Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Robusta Cafés e de terceiros.
A Robusta Cafés reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem comportamento suspeito ou violem estes Termos.
4. Produtos, Preços e Disponibilidade
Todos os preços são apresentados em Kwanzas (Kz) e incluem impostos aplicáveis.
Os preços e disponibilidades podem ser alterados sem aviso prévio.
Caso ocorra erro evidente de preço ou descrição, a Robusta Cafés reserva-se o direito de cancelar o pedido e reembolsar o valor pago.
As imagens dos produtos têm caráter ilustrativo; podem ocorrer pequenas variações.
5. Processamento de Pedidos
Após a conclusão da compra:
O cliente receberá um e-mail e/ou mensagem WhatsApp com a confirmação do pedido.
Os pedidos são processados em até 12 horas úteis após confirmação.
As entregas seguem as regras definidas na Política de Envios e Entregas publicada no site.
A Robusta Cafés não se responsabiliza por atrasos decorrentes de causas externas, como greves, condições meteorológicas ou falhas logísticas.
6. Pagamentos
Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:
Multicaixa (no acto da entrega)
Numerário (dinheiro físico)
Transferência bancária antecipada
Os pagamentos por transferência devem ser feitos com antecedência mínima de 24 horas e o comprovativo enviado para robusta.ao@gmail.com.
Mais detalhes estão disponíveis na Política de Pagamentos e Trocas.
7. Trocas, Devoluções e Reembolsos
O cliente tem o direito de solicitar troca ou devolução de produtos conforme:
Defeitos de fabrico ou erro de envio (comprovado);
Arrependimento de compra dentro de 7 dias após a entrega, desde que o produto esteja em perfeitas condições, sem uso e na embalagem original.
Todas as regras detalhadas estão na Política de Pagamentos e Trocas publicada no site.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site – incluindo logotipos, textos, imagens, produtos, descrições, marcas registadas e código-fonte – é propriedade da Enzofer Comércio e Prestação de Serviços (SU) Limitada ou dos seus licenciados.
É estritamente proibido:
Copiar, reproduzir ou redistribuir qualquer conteúdo sem autorização escrita;
Usar a marca Robusta Cafés para fins comerciais não autorizados.
9. Comentários e Avaliações de Clientes
Os utilizadores podem deixar comentários ou avaliações sobre produtos, desde que:
Não contenham linguagem ofensiva, discriminatória, falsa ou ilegal;
Não infrinjam direitos de terceiros;
Não promovam outras marcas, produtos ou serviços.
A Robusta Cafés reserva-se o direito de remover comentários que violem estas condições.
10. Hiperligações a Sites de Terceiros
O site pode conter links para outros sites.
A Robusta Cafés não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de terceiros.
O acesso a sites externos é feito por conta e risco do utilizador.
11. Limitação de Responsabilidade
A Robusta Cafés não será responsável por:
Danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou incapacidade de uso do site;
Interrupções temporárias de serviço ou falhas técnicas;
Atrasos ou erros provocados por causas externas ou de força maior.
A responsabilidade da empresa limita-se ao reembolso do valor pago pelo produto, nos casos previstos por lei.
12. Proteção de Dados Pessoais
A recolha e o tratamento de dados pessoais seguem as normas do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e da Lei de Proteção de Dados Pessoais de Angola.
Mais informações estão disponíveis na Política de Privacidade, acessível em:
https://robustacafes.shop/politica-de-privacidade
13. Alterações nos Termos e Condições
A Robusta Cafés reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, publicando as atualizações nesta página com a nova data de vigência.
Recomenda-se ao utilizador que verifique periodicamente esta secção.
14. Contactos
Para dúvidas, sugestões ou pedidos relacionados a estes Termos, entre em contacto:
Robusta Cafés
Email: robusta.ao@gmail.com
WhatsApp: https://wa.me/244941985800
Website: https://robustacafes.shop
Titular: Enzofer Comércio e Prestação de Serviços (SU) Limitada
